Para obter a CNH gratuita (isenção de taxas), geralmente é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou ser aluno da rede pública de ensino (Programa CNH Social). Em 2026, muitos estados ampliaram as vagas para habilitação gratuita.
RG, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de escolaridade (ensino fundamental completo), título de eleitor e certificado de reservista (para homens). Além disso, apresente o Número de Identificação Social (NIS) e o comprovante do CadÚnico. Esses documentos comprovam sua elegibilidade para a gratuidade.
Cada unidade federativa possui um edital específico. Normalmente as inscrições abrem anualmente. Procure pelo programa “CNH Social”, “CNH Popular” ou “Habilitação Gratuita”. Clique no link de inscrição e preencha o formulário eletrônico. Fique atento aos prazos de 2026.
Após a inscrição, o Detran cruza os dados com o CadÚnico e seleciona os candidatos. Caso aprovado, você receberá uma confirmação para iniciar o processo, que inclui: exame médico e psicotécnico, curso teórico, prova teórica, aulas práticas e exame prático de direção – tudo com taxas custeadas pelo programa.
Com a matrícula garantida, você terá acesso ao conteúdo de legislação, direção defensiva, primeiros socorros, etc. Após aprovação na prova teórica, parta para as aulas práticas em autoescola conveniada. O programa cobre até 25 aulas práticas (dependendo do estado). Ao final, receba sua CNH definitiva.
